2016
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO N° 3.231 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO - EDITAL Nº 01/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A UTILlZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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NOMEIA LEILOEIRA ADMINISTRATIVA E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS.
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MUNICIPALlZA O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL MUNICIPAL PEDRO BERNARDES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA DIRETORIA E REVOGA DECRETO N° 3.161 DE 27 DE MAIO DE 2015 QUE DESIGNA MEMBROS DO COMPIR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.
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CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO À EMPRESA EXPARK LTDA.
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"REVALlDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS MÔNACO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA.
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019, E REVOGA O DECRETO N° 3.178 DE 16 DE JULHO DE 2015.
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REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO N° 2.111 DE 06 DE JULHO DE 2005 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
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REVOGA O DECRETO N° 3.092 DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG.
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG, LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PATROCINIO-MG, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE REVEZAMENTO DA TOCHA OLIMPICA.
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ALTERA O ART. 2° DO DECRETO 2.948 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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ALTERA O DECRETO N° 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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REVOGA O INCISO" DO ARTIGO 4° DO DECRETO N°. 2.948 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA A CAIXA ESCOLAR DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DR. JOSÉ FIGUEIREDO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA LEILOEIRA ADMINISTRATIVA E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS.
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, CONFORME PRECONIZADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 46.928 DE 30/12/2015.
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REVOGA O DECRETO N° 3.203 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA PRAZO PARA CONTRATAÇÃO BANCÁRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PERANTE A REDE BANCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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