2022
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE A FASE DE QUARTAS DE FINAL DA COPA DO 2022.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO- COMDEPA – PARA O QUADRIÊNIO 2022/2024.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO mil reais), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA LUIS CARLOS DA SILVA E AO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS JOÃO BERNARDO DA SILVA, LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALTINO GUIMARÃES, DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA E JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.022/22 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 3.024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.132,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO DO DECRETO DE Nº 4.010 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – CANCELANDO O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA DIA 14 DE ABRIL DE 2022.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, NILSON FERREIRA DE LIMA.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2022/2024.
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.
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NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.
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ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.920.000,00 (UM MILÃO E NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 3.596 DE 03 DE JUNHO DE 2019 QUE “INSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA – CE DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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