2014
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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS.
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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALINAS.
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AUTORIZA O MUI\IICIPIO DE PATROCINIO (MG) A REPASSAR RECURSOS DA UNIÃO DO PROGRAMA "BRASIL CARINHOSO", AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ATEI\IDIMENTO EM CRECHES DE CRIANÇAS DE O (ZERO) A 48 (QUARENTA E OITO) MESES CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUJAS FAMILlAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA.
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2015.
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REGULAMENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 361 DA L.EI COMPLEMENTAR N° 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - QUE "AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER, POR DECRETO, REMISSÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO CUSTO DE COBRANÇA SEJA SUPERIOR AO SEU VALOR".
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DESIGNA PRESIDENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÜO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DESIGNA MEMBRO:S PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
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ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O CADASTRO DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E PESSOAS QUE ESPECIFICA NO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLíTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
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NOMEIA LEILOEIRA ADMINISTRATIVA E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REGULAMENTA O SORTEIO DE VAGAS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2015, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SEE N° 2.623 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
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ALTERA E ACRESCE PARAGRAFOS AO ART. 37 QUE ESPECIFICA DO DECRETO N° 2.584 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENT AR PARA REFORÇO DE DOT AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DECRETO nO. 3.056/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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AL TERA O ART. 30, O INCISO I DO ART. 40 E OS INCISOS 11, IV, VI, VII DO ART. 50 DO DECRETO NO 2961 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIJl\ O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROcíNIO.
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REVOGA O DECRETO N° 2.978 DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLíTICA CULTURAL DE PATROcíNIO/MG.
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PúBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOEDITAL N° 0112012.
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