2015
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CANCELA OS EMPENHOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS TOTALlZANDO R$ 126.959,10 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, NOS TERMOS DO S 2°, DO ART. 139 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), RESOLVE;
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
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REGULAMENTA A LEI N° 4.812/2015 QUE CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O CALENDJ\RIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2016.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS E PERMIS"IVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍClO 2016.
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INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VíRUS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ESPORTES E ARTES UNIFICADOS DE PATROcíNIO - MG.
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LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATROCINIO, ESTADO DO MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E...
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DISCIPLINA PRAZO PARA CONTRATAÇÃO BANCÁRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PERANTE A REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOUROS (PROLONGAMENTOS) PÚBLICOS EM LOTEAMENTO URBANO DO CONSELHO CENTRAL DE PATROcíNIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O INCISO 111 DO ART. 4° E OS INCISOS VIII DO ART. 5° DO DECRETO N° 2.961 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E ALTERA O INCISO VII DO ART. 3° DO DECRETO N° 3.093 DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROCÍNIO.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE PATROCÍNIO/MG.
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ALTERA O DECRETO N° 3.186 DE 1° DE SETEMBRO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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NOMEIA LEILOEIRA ADMINISTRATIVA E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS.
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ALTERA DECRETO nO. 3.099/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA QUE ESPECIFICA.
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ATUALIZA TABELA DE PREÇOS PELOS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁNA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE PATROCÍNIO/MG.
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CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM PATROCÍNIO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A VELOCIDADE DAS VIAS ARTERIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO Nº 3.182 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 QUE NOMEIA IVIEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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"PADRONIZA A MARCA NETZSCH PARA ATENDER OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E SEUS DISTRITOS, PELO DAEPA".
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO N° 3.176 DE 1° DE JULHO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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DESIGNA COMISsAo ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÁJ ORÇAMENTÁRIA O PMFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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