2011
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CONSOLIDAÇÃO ANUAL DAS CONTAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO 2671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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CANCELA OS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS TOTALlZANDO R$ 24.292,42 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVE:NTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALINAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENT A DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBUCO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REVOGA O DECRETO N° 2799 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - DE PATROGÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO 2671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DlSPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATMCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - DE PATROCÍNIO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENT AR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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INSTITUI O PROJETO "XEQUE-MATE DA APRENDIZAGEM", NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS - CEIM,
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSTITUÍDA POR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, COM A FUNÇÃO DE
FISCALIZAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, VISANDO DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
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ALTERA O DECRETO N° 2.721 DE 21 DE JANEIRO DE 2011, QUE NOMEIA MEMBROS PARA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CANCELA OS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS TOTALlZANDO R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCUENTA REAIS).
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A UTILIZAR-SE DE MEIO
ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃOFINANCEIRA JULHO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍClO 2011/2012.
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ALTERA O DECRETO 2688 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 PARA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES
ORÇAMENTÁRIAS - COMPOR.
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