2018
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2019
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCLNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO NO 3.548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO VIA CARRETA DO TIPO "TRENZINHO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE TRANSPORTE TURíSTICO VIA CARRETA DO TIPO "TRENZINHO INFANTIL" NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DESIGNA DIRETORIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO - COMPIR
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO, REVOGANDO O DECRETO N° 3.383 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA OPÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS DO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO DAEPA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - MG
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RETIFICA O DECRETO N° 3.499 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROVA DE CONCEITO, REFENTE AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL - GT-M DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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DELEGA FUNÇÕES AO SETOR DE CONTABILIDADE E SETOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 1° DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO, QUAL SEJA A JUSTIÇA ELEITORAL - TREIMG
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ISAC LUIZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE _CMDCA
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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA AUGUSTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
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