2016
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"REVALlDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO JOÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CANCELA OS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS TOTALlZANDO R$ 1.529,62 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
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ALTERA O DECRETO N° 3.239 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N° 3.032 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O ART. 2° DO DECRETO 2.948 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS.
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2017.
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TORNA SEM EFEITO A CESSÃO DE SERVIDOR COM EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
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ALTERA O DECRETO N° 3.278 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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"ALTERA O INCISO VIII DO PARÁGRAFO 10 DO ART. 1° E OS INCISOS I, 11, IV, V, VI _ PODER LEGISLATIVO DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DO DECRETO N° 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO - COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2016/2017.
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ALTERA O DECRETO 3.171 DE 01 DE JULHO DE 2015 PARA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS - COMPOR.
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"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E RESPECTIVA INSCRiÇÃO NO LIVRO DE TOMBO, DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA EDUARDO RIBEIRO, 274, ESQUINA COM RUA JOSÉ FELlCIANO - BAIRRO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRA ENTIDADE QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS BENS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE PATROCÍNIO; CONSIDERANDO, SER ALTAMENTE PREJUDICIAL Á PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, A LIVRE CIRCULAÇÃO VIÁRIA FRENTE O CITADO BEM; CONSIDERANDO O PERMISSIVO LEGAL, RESOLVE:
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NSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO - MG.
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ALTERA O DECRETO N° 3.274 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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