2013
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE (IPSEM) O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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REVOGA O DECRETO N° 2.814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 20'11, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALINAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRÍBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERViÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU PARA O EXERCíCIO 2014.
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ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. PARA O
EXERCÍCIO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - DE VEÍCULOS NAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 7° DO DECRETO N° 2.920 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATROCINIO (MG) A REPASSAR HECURSOS DA UNIÃO DO PROGRAMA "BRASIL CARINHOSO", AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ATENDIIMENTO EM CRECHES DE CRIANÇAS DE: O (ZERO) A 48 (QUARENTA E OITO) MESES CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUJAS FAMILlAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA.DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÊLO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS QUE ESPECIFICA DO CAPÍTULO V, DO DECRETO NO. 2584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM OS INCISOS XX, XXII, XXVI E XXXIII, DO ARTIGO 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
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NOMEIA MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA - PROJETO PAC - 2 (PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE
PATROcíNIO/MG.
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ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 2.932 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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