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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE PATROCÍNIO/MG.
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NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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“DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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ALTERA O DECRETO Nº 3.972 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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ALTERA O DECRETO Nº 4.315, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PARA POSSIBILITAR A ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 773.915,20 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT financeiroNO VALOR DE R$ 1.660.000,00(UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 811.000,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESSUPERÁVIT FINANCEIRONO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT financeiroNO VALOR DE R$ 2.669.567,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O §4º do artigo 10 DO DECRETO Nº 3.372/2017 QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.717/04 QUE DSIPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“DELEGA FUNÇÕES AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO – AILON LUIZ JÚNIOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SETOR CULTURAL VISANDO IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
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NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÓE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS FLORA II – FASE 02 DE PROPRIEDADE DE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 29/08/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“INSTITUI PASSE LIVRE COLETIVO PARA TODOS OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO NO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 – 06 de outubro de 2024 - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REVOGA O DECRETO Nº 4.090 DE 13 DE JULHO DE 2022 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO Nº 4.230 DE 20 DE JULHO DE 2023 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO-MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 776.841,82(SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA EDOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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