2025
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.736 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DA UPA TEREZINHA MOREIRA MARRA E NOMEIA SEUS MEMBROS, EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 36/2013 DA ANVISA.
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NÃO CONHECIDO O REQUERIMENTO DA SERVIDORA R.R.V.M, POR INTEMPESTIVIDADE – PROC.21.724/2025.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 02/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 14.095/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO.
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