2017
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DELEGA FUNÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E AUTARQUIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, ARBORIZAÇÃO E NATIVAS DO HORTO FLORESTAL.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO IMÓVEL MUNICIPAL SETOR 04, QUADRA 19, LOTE 27, SITUADO A AVENIDA BENEDITO ROMÃO DE MELO, N° 15 - A ASSOC. DE PROTEÇÃO E ASSIST. AOS CONDENADOS DE PATROCÍNIO/MG APAC, ATÉ DEZEMBRO/2020.
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REVALlDA O DECRETO N° 3.314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E REVALlDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO JOÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, JOSÉ ARNALDO DE LIMA NETO.
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REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE DEVERÃO SER EFETUADAS ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 40 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
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ALTERA DECRETO N° 3.372 DE 05 DE MAIO DE 2017 QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.717/04 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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REVOGA DO DECRETO N° 3.431 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS".
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SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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FIXA O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO "GILDO GUARDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONFORMIDADE EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA EMPRESA VALE FERTILIZANTES EM 05/12/2014.
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ALTERA OS INCISOS I, 11 e VII DO ARTIGO 1° DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCLNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DE PREVISÃO DE INSUFICIÊNCA DO FUNDO FINANCEIRO DO IPSEM.
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INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VíRUS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DESTINADOS AS PRÁTICAS DESPORTIVAS, EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 3° DO DECRETO Nº 2.468 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 5°-A DO DECRETO 2.671/2010 ACRESCIDO PELO DECRETO W 3.366 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 33-A E 33-B AO DECRETO N° 2.671/2010 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECIFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS MATIAS.
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NILSON FERREIRA DE LIMA.
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