Complementares
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: Complementares
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ALTERA OS ANEXOS I E 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 078 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
- Detalhes
- Categoria: Complementares
CRIA O ANEXO XII, ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN NOS ITENS 7.02 E 7.05 DO ANEXO I E ALTERA O ARTIGO 79 E CRIA O ARTIGO 79-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR W 040/2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO"
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ACRESCENTA O § 8° AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N" 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIV A, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ALTERA O ANEXO " DA LEI COMPLEMENTAR N° 61 DE 1° DE OUTUBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO", EXTINGUINDO E ACRESCENDO CARGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 184/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: Complementares
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL SETOR 11, QUADRA 07, LOTE 382 PARA INST ALAÇÃO DO SENAC PERMITINDO EDIFICAÇÕES ACIMA DE 300M2 EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, ENQUADRANDO-SE COMO INSTITUCIONAL - GRUPO IH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: Complementares
ALTERA OS ANEXOS I, 11, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR W 061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, EXTINGUINDO-SE O CARGO DE ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, CRIANDO-SE DOIS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E UM CARGO DE SUPERVISOR DE SETOR 11, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO PARA DIRETOR OPERACIONAL E REDUZINDO O NÍVEL DE VENCIMENTO E ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.