2019
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PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO - EDITAL N° 0112017
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO 2.718/2011 QUE "REGULAMENTA OS ARTIGOS: 9°, 77, 1'13, 116, 123, 132, 139, 140,146 E 160 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 60/2009"
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCíCIO 2020.
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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NOMEIA OS CINCO CANDIDATOS ELEITOS TITULARES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, REFERENTE AO MANDATO 2020/2023.
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REVOGA O DECRETO N° 3623 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUiÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA DE ADUTORAS AÉREAS, SUBTERRÂNEAS PRESSURIZADAS DE ÁGUA BRUTA OU TRATADA, AS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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APROVA O LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA 11 - FASE I - BAIRRO OURO PRETO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 11/10/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEíCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCíCIO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
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DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA(S) PARCERIA(S) CELEBRADA(S) COM A(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL NA SEARA DA SAÚDE.
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DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERViÇOS, OBRAS E SERViÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIOIMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS À SELECIONAR, MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERViÇOS, OBRAS E SERViÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR O DECRETO MUNICIPAL N° 3.623 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 25 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO MATERIAL NO MEMORIAL DESCRITIVO E DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA CONSTANTE DO ARTIGO 1° DO REFERENTE DECRETO. ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 3.623 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRA ENTIDADE QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
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A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR O DECRETO MUNICIPAL NO3.619 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO FORMAL DE DIGITAÇÃO NO VALOR DO TRATOR VALTRA CAFEEIRO BF 75 4X2 QUE CONSTOU ERRONEAMENTE COMO R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) QUANDO NA VERDADE, ESTÁ AVALIADO EM R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 3.619 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEÍ 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONSIDERANDO O 922, INCISO II DO ART. 52 DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N2 5.078/2018; DEIRÓ MOREIRA MARRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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DESIGNA PREGOEIRO ATUAR EM LICITAÇÕES PREGÃO NO ÂMBITO PATROCÍNIO/MG, E PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTO PARA NA MODALIDADE DE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS
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ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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