2012
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CANCELA O SALDO DO EMPENHO ABAIXO RELACIONADO TOTALlZANDO R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
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COMPLEMENTA PAUTA PARA APURAÇÃO DE VALOR VENAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.1.
NO MUNICÍPIO DE PATROcíNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALINAS.
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2013.
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATROCINIO (MG) A REPASSAR RECURSOS DA UNIÃO DO PROGRAMA , "BRASIL CARINHOSO",
AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ATENDIMENTO EM CRECHES DE CRIANÇAS DE O (ZERO) A 48 (QUARENTA E OITO) MESES CADASTRADAS NO' CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUJAS FAMILlAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA.
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ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALlNAS.
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PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PúBLICO DA PREFEITURA MUJ"UCIPAL DE PATROCINIOEDITAL N° 0112009.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA DE ADUTORAS
SUBTERRÂNEAS PRESSURIZADAS DE ÁGUA BRUTA OU TRATADA, AS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. PARA O
EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNLO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4,320/64.
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ALTERA O DECRETO N° 2.867 DE 10 DE MAIO DE 2012 QUE DESIIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE
DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE PATROcíNIO (MG) -IPSEM.
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REVOGA O DECRETO N° 2.424 DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DESAFET A DO DOMíNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
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ORIENTA O DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS QUE INTEGRAM O PNDL PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, QUANDO
DECORRIDO O SEU PRAZO DE VALIDADE.
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Abertura de crédito suplementar na seguinte dotação orçamentária O Prefeito Municipal de Patrocinio, no uso de suas atribuições legais e permissivo contido na Lei 4.320/64.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N° 2.830 DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO N° 2.830 DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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