2016
- Detalhes
- Categoria: 2016
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE PATROCÍNIO DR. ODAIR DE OLIVEIRA.
- Detalhes
- Categoria: 2016
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
- Detalhes
- Categoria: 2016
ALTERA O DECRETO N° 3.223 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
- Detalhes
- Categoria: 2016
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 2.783 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNiCÍPIO DE PATROcíNIO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2016
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLlCO PRIVADAS, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2016
REGULAMENTA A LEI N° 4.807/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2016
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
- Detalhes
- Categoria: 2016
ALTERA O DECRETO NO 3.177 DE 1° DE JULHO DE 2015 QUE NOMEIA PREGOEIRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
- Detalhes
- Categoria: 2016
ALTERA O DECRETO N° 3.196 DE 1° DE OUTUBRO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
- Detalhes
- Categoria: 2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- Detalhes
- Categoria: 2016
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA DAR POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Página 3 de 3