2024
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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ALTERA O DECRETO Nº 4.315, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, PARA POSSIBILITAR A ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 773.915,20 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT financeiroNO VALOR DE R$ 1.660.000,00(UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 811.000,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESSUPERÁVIT FINANCEIRONO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT financeiroNO VALOR DE R$ 2.669.567,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O §4º do artigo 10 DO DECRETO Nº 3.372/2017 QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.717/04 QUE DSIPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“DELEGA FUNÇÕES AO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO – AILON LUIZ JÚNIOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SETOR CULTURAL VISANDO IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
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NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÓE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS FLORA II – FASE 02 DE PROPRIEDADE DE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 29/08/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“INSTITUI PASSE LIVRE COLETIVO PARA TODOS OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO NO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 – 06 de outubro de 2024 - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REVOGA O DECRETO Nº 4.090 DE 13 DE JULHO DE 2022 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO Nº 4.230 DE 20 DE JULHO DE 2023 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO-MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 776.841,82(SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA EDOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVITABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVITFINANCEIRONO VALOR DE R$ 603.000,00 (SEISCENTOS ETRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVITABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVITFINANCEIRONO VALOR DE R$ 100.000(CEM MIL REAIS), EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.439 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
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“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS”.
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DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS À COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DELEGA PODERES ESPECIAIS À SERVIDORA EFETIVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORA EFETIVA ANA LUIZA PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS.
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ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 800.948,36OITOCENTOS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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