2024
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT FINANCEIRONO VALOR DE R$ 7.000.000,00(SETE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT FINANCEIRONO VALOR DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 779.601,01(SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 775.956,75(SETECENTOS E SETENTA E CINCOMIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA ECINCOCENTAVOS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃoNO VALOR DE R$ 594.000,00(QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARESPOR SUPERÁVIT FINANCEIRONO VALOR DE R$ 10.000.000,00(DEZ MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 562.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O LOTEAMENTO BOM JARDIM DE PROPRIEDADE DE BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 22/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E À SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORENZA DE PROPRIEDADE DE FLORENZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 29/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO 4.458/2024 QUE DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A NOMEAR O COMPLEXO VIÁRIO, DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESTITUI E NOMEIA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"DISPÕE SOBREA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS)" O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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