2020
- Detalhes
- Categoria: 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320164
- Detalhes
- Categoria: 2020
NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMCC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC
- Detalhes
- Categoria: 2020
PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 3.695/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO ÀS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 935.000,00 (NOVECENTOS E TRINTa E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DO TRABALHO RURAL DE SAFRISTA PARA A COLHEITA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ALTERA O DECRETO Nº 3.690/2020 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
- Detalhes
- Categoria: 2020
REGULAMENTA A LEI Nº 5.174 DE 20 DE MAIO; DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO; INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS; MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Decreto declarado inconstitucional por força da ADI 1.0000.22.075257-0/000)
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 6.093.500,00 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REDE DE DRENAGEM
- Detalhes
- Categoria: 2020
DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
- Detalhes
- Categoria: 2020
APROVA O LOTEAMENTO PARK MARTIM GALEGO II APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 13/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
- Detalhes
- Categoria: 2020
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 3.100.021,00 (três milhões, cem mil e vinte e um reais) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2858/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
REVOGA O DECRETO Nº 3.644/2019 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
REVOGA O DECRETO Nº 3.667/2020 E DECRETO Nº 3687/2020 E DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OU CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA DE ADUTORAS AÉREAS, SUBTERRÂNEAS PRESSURIZADAS DE ÁGUA BRUTA OU TRATADA, AS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA
- Detalhes
- Categoria: 2020
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO DECRETO Nº 3.667/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – SETOR 50, QUADRA 79, LOTE 500, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 06/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3.610/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2020
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ENSINO À DISTÂNCIA – EAD NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
- Detalhes
- Categoria: 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19
- Detalhes
- Categoria: 2020
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
- Detalhes
- Categoria: 2020
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19
- Detalhes
- Categoria: 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Página 3 de 4