APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – SETOR 50, QUADRA 79, LOTE 500, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA,  APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 06/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS