D2017
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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NOMEIA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE PATROCINIO-MG E REVOGA O DECRETO N° 2.805 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AOS BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELA COORDENADORIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E REVOGA OS DECRETOS N° 3.146/2015 E 3.375/2017.
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ALTERA OS 99 1° E 2° DO ART. 1° DO DECRETO N° 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E RURAL DE PATROCINIO - COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLíTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DELEGA ATRIBUiÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DELEGA PODERES ESPECíFICOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO N° 3.308 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2017 E ESTABELECE NOVOS PONTOS FACULTATIVOS.
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REVOGA O DECRETO N° 3.254 DE 29 DE ABRIL DE 2016, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE PATROCINIO/MG.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICIPIO DE PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O INCISO VIII DO PARÁGRAFO 10 DO ART. 1° E OS INCISOS I, 11, 111, IV, V, VI _ PODER LEGISLATIVO DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DO DECRETO N° 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E RURAL DE PATROCINIO - COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLITICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIALURBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO N° 2.671/2010, QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009" QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO", ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 156/2017.
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INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO W 3.359 DE 30 DE MARÇO DE 2017 QUE "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLíTICAS SOBRE DROGAS - COMAD".
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA.
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REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°. 153/2017, SOBRE O PARCELAMENTO DE FÉRIAS.
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ALTERA INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS DO DECRETO 2813/2011 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA INCISOS V E VI DO ARTIGO 1°. DO DECRETO 3.146/2015 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E ATOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA DECRETO N° 2.077 DE 29 DE ABRIL DE 2005 QUE "FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA PARA ANÁLISE AMBIENTAL E CUSTOS OPERACIONAIS PARA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAIS", E REVOGA DECRETO NO2.389 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DO DECRETO 2.077 DE 29 DE ABRIL DE 2005" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.717/04 QUE DSIPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEíCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO DE PATROCÍNIO-MG, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO NO 2.892 DE 09 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROcíNIO-MG - FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA O ARTIGO 5°_A DO DECRETO N° 2671/2010 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO Nº 3.354, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE REQUERIA A VOLTA DO SERVIDOR À ADMINISTRAÇÃO, E COLOCA O SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATROCINIO SINTRASPPA.
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