DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.191 DE 25 DE ABRIL DE 2023 QUE “CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.240/2023 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.801, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA LUZIA EM PATROCÍNIO-MG.

CANCELA CESSÃO DE SERVIDOR.

NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 14.133/21 - PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 5.964.675,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 6.175.253,04 (SEIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 819.646,74 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES PARA ATUAR EM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.553, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES AO CHEFE DE GABINETE ERLI VOLTOLINI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU DOS ANOS 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.156 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS.

NOMEIA AGENTES PARA ATUAR EM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.553, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 1.681.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 794.872,02 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.