Encerra Processo Sindicante Administrativo sob nº. 011/2025 que especifica e dá outras providências.
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Encerra Processo Sindicante Administrativo sob nº. 011/2025 que especifica e dá outras providências.
CANCELA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES.
AMPLIA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS PROGRESSÕES POR NOVA TITULAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO, REVOGA A PORTARIA Nº. 13.139/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR.
CANCELA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR.
AMPLIA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR SOLICITAÇÃO DA CORREGEDORIA MUNICIPAL, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCERRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 011/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTA PREVENTIVAMENTE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES.
AMPLIA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO (CAC) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E A IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO.
EXONERA SERVIDOR.
DESIGNA SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
INSTITUI COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG, NOS TERMOS DECRETO Nº 4.619 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DESIGNA OPERADOR DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO DECRETO Nº 4.619 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Prefeitura Municipal de Patrocínio - Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - bairro Cidade Jardim CEP 38747-050 - Fone: (34)3839-1800