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2022

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL NO 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA LUIS CARLOS DA SILVA E AO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS JOÃO BERNARDO DA SILVA, LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALTINO GUIMARÃES, DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA E JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.022/22 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 3.024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 3.596 DE 03 DE JUNHO DE 2019 QUE “INSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA – CE DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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