DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO- COMDEPA – PARA O QUADRIÊNIO 2022/2024.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO mil reais), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL N^O 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA LUIS CARLOS DA SILVA E AO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS JOÃO BERNARDO DA SILVA, LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALTINO GUIMARÃES, DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA E JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.022/22 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 3.024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.132,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR WILSON FERNANDES VELOSO.

CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DO DECRETO DE Nº 4.010 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – CANCELANDO O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, NILSON FERREIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2022/2024.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.920.000,00 (UM MILÃO E NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 3.596 DE 03 DE JUNHO DE 2019 QUE “INSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA – CE DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”