DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CANCELA O SALDO DO EMPENHO ABAIXO RELACIONADO TOTALlZANDO R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

COMPLEMENTA PAUTA PARA APURAÇÃO DE VALOR VENAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I.T.B.1.
NO MUNICÍPIO DE PATROcíNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALINAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATROCINIO (MG) A REPASSAR RECURSOS DA UNIÃO DO PROGRAMA , "BRASIL CARINHOSO",
AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ATENDIMENTO EM CRECHES DE CRIANÇAS DE O (ZERO) A 48 (QUARENTA E OITO) MESES CADASTRADAS NO' CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUJAS FAMILlAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ÀS VÉSPERAS DAS FESTIVIDADES NATALlNAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PúBLICO DA PREFEITURA MUJ"UCIPAL DE PATROCINIOEDITAL N° 0112009.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA DE ADUTORAS
SUBTERRÂNEAS PRESSURIZADAS DE ÁGUA BRUTA OU TRATADA, AS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA.

CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. PARA O
EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNiCíPIO - UFM.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNLO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4,320/64.

ALTERA O DECRETO N° 2.867 DE 10 DE MAIO DE 2012 QUE DESIIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE
DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE PATROcíNIO (MG) -IPSEM.

REVOGA O DECRETO N° 2.424 DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DESAFET A DO DOMíNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ORIENTA O DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS QUE INTEGRAM O PNDL PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, QUANDO
DECORRIDO O SEU PRAZO DE VALIDADE.

Abertura de crédito suplementar na seguinte dotação orçamentária O Prefeito Municipal de Patrocinio, no uso de suas atribuições legais e permissivo contido na Lei 4.320/64.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N° 2.830 DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O DECRETO N° 2.830 DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.