DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, ARBORIZAÇÃO E NATIVAS DO HORTO FLORESTAL.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNiCíPIO - UFM.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO IMÓVEL MUNICIPAL SETOR 04, QUADRA 19, LOTE 27, SITUADO A AVENIDA BENEDITO ROMÃO DE MELO, N° 15 - A ASSOC. DE PROTEÇÃO E ASSIST. AOS CONDENADOS DE PATROCÍNIO/MG APAC, ATÉ DEZEMBRO/2020.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

REVALlDA O DECRETO N° 3.314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E REVALlDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO JOÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, JOSÉ ARNALDO DE LIMA NETO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE DEVERÃO SER EFETUADAS ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 40 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA DECRETO N° 3.372 DE 05 DE MAIO DE 2017 QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.717/04 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA DO DECRETO N° 3.431 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS".

SUBSTITUI MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

FIXA O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO "GILDO GUARDA" E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 154/2017, SOBRE VALE TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONFORMIDADE EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA EMPRESA VALE FERTILIZANTES EM 05/12/2014.

ALTERA OS INCISOS I, 11 e VII DO ARTIGO 1° DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS I E II DO DECRETO N°. 3374/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCLNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DE PREVISÃO DE INSUFICIÊNCA DO FUNDO FINANCEIRO DO IPSEM.

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VíRUS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DESTINADOS AS PRÁTICAS DESPORTIVAS, EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3° DO DECRETO Nº 2.468 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 5°-A DO DECRETO 2.671/2010 ACRESCIDO PELO DECRETO W 3.366 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 33-A E 33-B AO DECRETO N° 2.671/2010 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÃO ESPECIFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS MATIAS.

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NILSON FERREIRA DE LIMA.