DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS AILON LUIZ.

 REGULAMENTA E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-SANITÁRIO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE   PATROCÍNIO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  NOMEIA  MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME DETERMINA O DECRETO  MUNICIPAL Nº 4.156 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 323.500,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESTABELECENDO O    PERCENTUAL DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA CUSTEIO DO RPPS NOS TERMOS DO §1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 198/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM

 APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

 Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

 Constitui Núcleo Gestor para acompanhar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Patrocínio/MG e nomeia seus membros.

 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO - ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS GERAIS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS VIA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO – MG – DAEPA -    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO SINDICANTE ESPECIAL INTEGRADA PARA FINS DE APURAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – DAEPA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.171 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

SUBSTITUI O MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO CONSTANTE DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.120/2022 QUE “Designa pregoeiro, e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregÃo no âmbito do município de Patrocínio/MG”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE, DE DESLOCAMENTO, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, CONTROLE INDIVIDUALIZADO DE HORAS/MÁQUINA E UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS LEVES E PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DORAVANTE DENOMINADOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARTICULAR NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO BRUMADO DOS PAVÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENACAFÉ 2023 – DE 12/04/2023 À 16/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

Nomeia A EMPRESA VIA CARPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (GRUPO CICOPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA), que será obrigada a reter na fonte e recolher o ISSQN por Substituição Tributária  PARA OS ITENS 7.02, 7.05 E 16.01 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI 040/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a partir do exercício de 2023 e dá outras providências.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CONSULTOR CONTÁBIL JOSÉ GERALDO FERNANDES PERES DE SOUZA.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.633.908,57 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO Nº 4103 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, VISANDO DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC.

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 4.184 DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, VISANDO DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.053 DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE “CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa os membros para compor o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito de Patrocínio/MG, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.421.200,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL e duzentos reais), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 3.417.921,50 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

REVOGA O DECRETO N° 3.390 DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG.