ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.612.562,32 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 4.276 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS”.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.

DESIGNA DIRETORIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO - COMPIR.

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 2.385.620,75 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.118.029,31 (CINCO MILHÕES E CENTO E DEZOITO MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027.

ERRATA AO DECRETO Nº 4.297 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SERVIDOR VILSON BATISTA PINHEIRO PERES.

ALTERA O DECRETO Nº 3.481 DE 10 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO – FESTA NACIONAL DO CAFÉ – FENACAFÉ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 109.580,00 (CENTO E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.330.026,47 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA MIL E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO.