DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO DE PATROCÍNIO/MG, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

ALTERA O DECRETO Nº 2.671/2010, QUE “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009” QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”.

ALTERA O DECRETO Nº 2.671/2010, QUE “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009” QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 18.741.335,16 (dezoito milhões e setecentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 17.117.797,97 (DEZESSETE MILHÕES E CENTO E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 759.809,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.053 DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE “CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DELEGA FUNÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, Chefes de Órgãos Administrativos Internos e Autarquias PARA REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCIVO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.040/2022 QUE “DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR e FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR  DE PATROCÍNIO/MG.

“DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO AOS SERVIDORES PAULO CÉSAR MAIA DE QUEIROZ E ANA LUIZA FERRAZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

CANCELA CESSÃO DE SERVIDOR.

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO AO SERVIDOR ORLANDO VARGAS DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ALTERA OS INCISOS IV E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 11.581.208,07 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.768.472,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 5.670.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SETOR CULTURAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS, CONFORME A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022– “LEI PAULO GUSTAVO.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AILON LUIZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 7.150.000,00 (SETE MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 522.149,20 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 9.927.602,50 (NOVE MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.455/2018 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.455/2018 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 2.671/2010, QUE “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009” QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”.

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABAHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATROCINIO - SINTRASPPA.