ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3.610/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROJETO MORADIA DIGNA PARA REVERSÃO DOS RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64 DECRETA:

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 665.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.983 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO MATERIAL NAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.

ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO EM ESPEQUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO ONOFRE MANOEL, VULGO BUIU

DISPÕE SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS INCONSTITUCIONALMENTE RETIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM PREJUÍZO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$6.075.642,00 (SEIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) DOS VALORES RECEBIDOS EM ATRASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE AO FUNDEB PARA OUTRAS FONTES QUE FORAM DESPROVIDAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE DEVERIAM TER SIDO GERIDAS COM OS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 2021/2023

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.720.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.701,77 (DOIS MIL E SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.866.961,20 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA DECRETOS Nº 3.468 DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.204.147,20 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 129.805,28 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, ESPECIALMENTE, DAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VI DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO ESOCIAL

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL, VISANDO ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 

ALTERA O DECRETO Nº 3.873 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.251 DE 14 DE JANEIRO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATRIBUIÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.932 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021 QUE “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 550.960,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.108.147,20 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 72.532,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS