ATRIBUI FUNÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2011 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.702 DE 11 DE MAIO DE 2020 QUE “DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 398.332,20 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TRANSFERINDO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, MODIFICANDO O ANEXO DO DECRETO Nº 3.798 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.770 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO – COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.250.000,00 (DEZ MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O GRUPO GESTOR DA PRACINHA DA CULTURA, ANTIGO CENTRO DE ESPORTES E ARTES UNIFICADOS DE PATROCÍNIO – MG

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS

ABRE CRÉDITOs ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS REMANESCENTES PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 E DECRETO FEDERAL Nº 10.751/2021

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 754.500,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA AO  PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ANDERSON APRÍGIO CUNHA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS REMANESCENTES PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 E DECRETO FEDERAL Nº 10.751/2021

ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 2.370/2007 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.169 DE 11 DE JULHO DE 2007 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 3.890/2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.147,20 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 1.567.741,35 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SCBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

ABRE CRÉDITOs SUPLEMENTARes POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.588.147,20 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO -  DAEPA

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.910 DE 27 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS