ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 986.522,80 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E ATOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.614.147,20 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PEREIRA, EX-DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REVALIDA O DECRETO Nº 3.314 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVALIDA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO  DENOMINADO “SÂO JOÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 278.133,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS), COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 893601/2019. PROCESSO 71000.056761/2019-82 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA EMISSÃO DE BILHETES OU CARTÕES À TÍTULO DE PASSAGEM DIGITAL PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATROCÍNIO EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

REVALIDA POR 30 DIAS O PRAZO DO DECRETO DE Nº 3.537 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA OPÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA OS PRAZOS CONSTANTES DOS DECRETOS Nº 3.839/2021 E 3.844/2021 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE E DELIMITA A COMPETÊNCIA DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ALTERA O DECRETO Nº 3.839/2021 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ASPECTO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

ALTERA O ANEXO DO DECRETO DE Nº 3.798 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – CANCELANDO O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA DIA 1º DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA OS PRAZOS DO DECRETO Nº 3.669/20 QUE “APROVA O LOTEAMENTO PARK FLAMBOYANT APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 31/01/2020” POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA A COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO DE CONDICIONANTES FIRMADAS PELO DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG CONFORME IMPOSIÇÃO LEGAL DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA ESTADUAL Nº 130/2021 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DA ONDA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.785/2020 QUE “DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTRA ENTIDADE QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA OS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS