ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 754.665,89 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.801/2021 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS QUE MENCIONA

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, EDMAR EUSTÁQUIO ROSA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA  A LEI Nº 5.303, DE 20 DE JULHO DE 2021 

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE AO IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DE PPP E REVOGA O DECRETO Nº 3.017/2013

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.801/2021 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITOs SUPLEMENTARes POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.344.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 175.200,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.147,20 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOs ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

DESIGNA DIRETORIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO - COMPIR

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO

ABRE CRÉDITOs SUPLEMENTARes POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.588.147,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEIA OS CONTRIBUINTES QUE SERÃO OBRIGADOS A RETER NA FONTE E RECOLHER O ISSQN POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.240/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3.865/2021

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.187,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.251 DE 14 DE JANEIRO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATRIBUIÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES E REVOGA O DECRETO Nº 3.377/2017