DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE ATIVIDADES, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA SEARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, O BENEFÍCIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE MORTE, TAMBÉM DENOMINADO AUXÍLIO-FUNERAL, E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.778, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PADRÃO INSTITUCIONAL DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS AGENTES DE TRÂNSITO, FISCAIS DE TRÂNSITO, FISCAIS DE TRANSPORTES E SERVIDORES DOS SETORES DE MANUTENÇÃO, PINTURA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES – SESTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4.504, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, BIÊNIO 2025/2027.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, PARA O BIÊNIO 2025/2027.
ALTERA O DECRETO Nº 4.709, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PARA CONVALIDAR A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA SEARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM JARDIM, DE PROPRIEDADE DA BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CMRFU) DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PATROCÍNIO/MG, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 4.564 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 8.872.000,00 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 842.834,67 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 7.609.000,00 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS E NOVE MIL REAIS)
DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - CESMT.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - CESMT, E REVOGA O DECRETO Nº 3.396/2017.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A AO DECRETO Nº 4.538, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.833, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DECRETO 4.686 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4.504, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 3.220.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)"
Prefeitura Municipal de Patrocínio - Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - bairro Cidade Jardim CEP 38747-050 - Fone: (34)3839-1800