ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO SINDICANTE ESPECIAL INTEGRADA PARA FINS DE APURAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – DAEPA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº4.171 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (URBANO E RURAL), TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, MOTO-TÁXI, MOTOFRETE,SERVIÇOS DE MOTO-BOY, TÁXI E ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E À SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES ESPECIAIS À SERVIDORAEFETIVA COMO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DEPATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia mais: DECRETO Nº 4484/2025