APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA ALÍNEA F) DO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.994 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 2021/2023” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3.610/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO CONTADOR JOSÉ GERALDO FERNANDES PERES DE SOUZA.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

  - REVOGA DECRETO 4004 DE 2022

DELEGA ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.410.263,35 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZ MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE DA OBRA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO E AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESTABELECENDO O PERCENTUAL DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA CUSTEIO DO RPPS NOS TERMOS DO §1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 198/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA(S) PARCERIA(S) CELEBRADA(S) COM A(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS À SELECIONAR, MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PASTOR OSMAR DOS SANTOS MOURA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº 4008 2022

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS.

 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – REPURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.277.868,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.