2020
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EXONERA CHEFE DE GABINETE E NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E; CONSIDERANDO, O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1.087/2020 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO E; CONSIDERANDO, O DISPOSTO NO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2009 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANÁLISE DO DESCUMPRIMENTO DOS RESQUISITOS DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, CONCEDIDA AO ESTABELECIMENTO FÁBIO JUNIOR SOUZA – CNPJ: 21.678.731/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO SOB Nº. 013/2019 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO SOB Nº. 011/2019 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTAURA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CAUSADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO SOB Nº 010/2019 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGANDO A PORTARIA N°. 11.975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO SOB Nº. 009/2019 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO N° 007/2019 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SUBSTITUI A PEDIDO, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 006/2019, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA APROVADA EM AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, POR TÉRMINO DO PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
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DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA APROVADA EM AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, POR TÉRMINO DO PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
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INSTAURA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO, POR SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO, POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS REGIMENTAIS, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA N°. 670/2019, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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