D2021
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 754.665,89 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA O DECRETO Nº 3.801/2021 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS QUE MENCIONA
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DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, EDMAR EUSTÁQUIO ROSA
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.303, DE 20 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE AO IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DE PPP E REVOGA O DECRETO Nº 3.017/2013
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DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA O DECRETO Nº 3.801/2021 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS QUE MENCIONA
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ABRE CRÉDITOs SUPLEMENTARes POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.344.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 175.200,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.147,20 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITOs ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DESIGNA DIRETORIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO - COMPIR
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO
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ABRE CRÉDITOs SUPLEMENTARes POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.588.147,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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NOMEIA OS CONTRIBUINTES QUE SERÃO OBRIGADOS A RETER NA FONTE E RECOLHER O ISSQN POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.240/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3.865/2021
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.187,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.251 DE 14 DE JANEIRO DE 1976 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATRIBUIÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES E REVOGA O DECRETO Nº 3.377/2017
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