D2021
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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ALTERA O DECRETO Nº 3.823/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA A ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO ATÉ A DATA DE 1º DE MARÇO DE 2.021 EM VIRTUDE DO NOVO CORONA VÍRUS
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PRORROGA OS PRAZOS E MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 3.823/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEY HUMBERTO GUARDA – "WANDERLEY GUARDA"
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
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ALTERA O ANEXO DO DECRETO DE Nº 3.798 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – CANCELANDO OS FERIADOS DE CARNAVAL NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS
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NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS
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CRIA AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO BOLETIM SICOM N°08
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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REVOGA A PORTARIA Nº 12.058 DE 17 DE ABRIL DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO A SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG - FMDCA – GESTÃO FIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATROCÍNIO-MG - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA O DECRETO Nº 3.707/2020 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA O DECRETO Nº 2.640 DE 31 DE MARÇO DE 2010 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
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ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESTABELECENDO O PERCENTUAL DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA CUSTEIO DO RPPS NOS TERMOS DO §1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 198/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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ALTERA O DECRETO Nº 3.796 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “REGULAMENTA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERDISTRITAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS EM PONTOS DISTINTOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO GILDO GUARDA” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG CONFORME IMPOSIÇÃO LEGAL DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA ESTADUAL Nº 130/2021 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DA ONDA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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