2019
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CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNiCíPIO DE PATRocíNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO N° 3.455 DE 04 DE JANEIRO DE 2018 QUE "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL. MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONVOCA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO3.564 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 1° DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO FORMAL DE DIGITAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE DECRETO.
ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 3.564 DE 29 DE JUNHO DE 2019, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
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CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS TRANSPORTE MUNICIPAL PASSAGEIROS PROMOVIDO EMPRESA TRANSMARTUR LTDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.510 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
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DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERViÇOS, OBRAS E SERViÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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