2019
- Detalhes
- Categoria: 2019
DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO CHEFE DE GABINETE LUIZ EDUARDO SALOMÃO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.572 DE 13 DE MARÇO DE 2019 QUE "DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Detalhes
- Categoria: 2019
NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEíCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
- Detalhes
- Categoria: 2019
NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNICA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 201912021.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O DECRETO N° 3.55812019 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES
PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O INCISO 111 DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.583/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2019/2022.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.510/2018 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
- Detalhes
- Categoria: 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O DECRETO N° 2.671 DE 1° DE JULHO DE 2010 E O DECRETO N° 2.763 DE 01 DE JUNHO DE 2011, OS QUAIS REGULAMENTAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2019
INSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA - CE DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
- Detalhes
- Categoria: 2019
AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERViÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROcíNIO - DAEPA
- Detalhes
- Categoria: 2019
FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO / MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR O DECRETO MUNICIPAL NO3.588 DE 10 DE MAIO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO FORMAL DE DIGITAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 3.588 DE 10 DE MAIO DE 2019, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
- Detalhes
- Categoria: 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4,320/64
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O DECRETO N° 3.024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERViÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2019/2022.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.510/2018 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
- Detalhes
- Categoria: 2019
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.581 DE 23 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 26 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO MATERIAL EM SEU ARTIGO 10: ONDE SE LÊ FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEIA-SE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NA 3.475 DE 02 DE ABRIL DE 2018, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
- Detalhes
- Categoria: 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG FMDCA - GESTÃO FIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA O DECRETO Nº 3.345/2017 QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS.
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA(S) PARCERIA(S) CELEBRADA(S) COM A(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL.
- Detalhes
- Categoria: 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
- Detalhes
- Categoria: 2019
ALTERA o DECRETO N° 3.558/2019 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
- Detalhes
- Categoria: 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
- Detalhes
- Categoria: 2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DEPATROCÍNIO/MG.
- Detalhes
- Categoria: 2019
CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 2 de 3