2015
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019.
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ALTERA O DECRETO N° 3.139 DE 8 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEIA PREGOEIRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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ALTERA O DECRETO 1\10 3.134 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMAI\IENTE DE LICITAÇÕES.
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL - COMPUR.
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ALTERA O DECRETO NO. 2.678 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2015/2016.
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ALTERA O DECRETO 2.781 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 PARA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS - COMPOR.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA COMISS/\O ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A LEI N° 4.556 DE 28 DE MARÇO DE 2012 FIXANDO VALORES E CRITÉRIOS, PARA LIMPEZA DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO N° 2.796/2011 QUE ALTEROU O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO - COMPUR COM CARÁTER
CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.
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NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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RE-RATIFICA O DECRETO N° 3.101 DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁNA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATNBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4 320/64.
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DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
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"REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE N° 286, SETOR 25, QUADRA 13, COM ÁREA DE 341,05M2 (TREZENTOS E QUARENTA E UM VÍRGULA ZERO CINCO METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, PROVIDENCIAS."
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"REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELOS LOTES N° 265 E 276, AMBOS LOCALIZADOS NA QUADRA 13, DO SETOR 25, COM ÁREAS DE 398,10M2 E 369,55M2 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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"REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE N° 296, SETOR 25, QUADRA 13, COM ÁREA DE 312,60M2 (TREZENTOS E DOZE VÍRGULA SESSENTA METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SETOR DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E REVOGA OS DECRETOS N° 2.769/211 E 2.863/2012.
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DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO À SERVIDORA PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.
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PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO À SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.
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