2014
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NOMEIA ANEXOS I, 11, 111 E IV DA PRAÇA MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS DURANTE A SEMI FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS DURANTE AS QUARTAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVOCONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
PUBLICIDADE.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DESIGNA MEMBROS.
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ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 3.071 DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE A 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DE 2014.
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2014/2015.
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ALTERA O DECRETO 2.67112010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 5312009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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REGULAMENTA A LEI N° 4.676 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CANCELA OS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS TOTALlZANDO R$ 27.572,35 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE A 1ªFASE DA COPA DO MUNDO DE 2014.
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DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
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AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 64ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA.
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2014 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG - FMDCA - E REVOGA O DECRETO N° 2.892 DE 09 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA A CAIXA ESCOLAR DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DR. JOSÉ FIGUEIREDO.
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DESIGNA MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA OPERACIONALlZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇ)~O DE ALIMENTOS (PAA) - BANCO DE ALIMENTOS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -CMDRS.
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CORRIGE ERRO MATERIAL NA EMENTA DO DECRETO N° 3.049 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
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NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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