2013
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2013/2014.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 2.977 DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 140 DE 5 DE ABRIL. DE 2010, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E À LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GRUPO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA DEMANDA POR EQUIPAMENTOS E SERViÇOS PÚBLICOS E URBANOS.
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ALTERA O DECRETO N° 2.886 DE 1° DE AGOSTO DE 2012 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
PUBLICIDADE.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSÍVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 2.976 DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE CONVOCA A 111 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"ALTERA O ART. 4° DO DECRETO N° 2.681 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 QUE CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS
COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO".
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG.
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REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 140 DE 5 DE ABRIL DE 2010, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E À LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.
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AUTORIZA O MUNiCíPIO ADERIR AO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA - CESSÃO DE BICICLETAS ESCOLARES - EXERCÍCIO 2013.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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CORRIGE ERRO MATERIAL CONTIDO NA EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO Nº 2.965 DE 02 DE MAIO DE 2013, E RATIFICA
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CMAS.
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARAORGANIZAÇÃO DA 63ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA.
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DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE
INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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CANCELA EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, N°001 E 002/2012.
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"ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 2.961 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ
EXECUTIVO PARA , ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROCÍNIO".
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"CRIA O COMITÊ DE: COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROCÍNIO".
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"NOMEIA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - DE PATROCÍNIO-MG E REVOGA O DECRETO N° 2.805 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES EM PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _ CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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