2012
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO' À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEÍ 4.320/64.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOEDITAL N° 0112012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _ CAE, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2012/2013.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 628 CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA.
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RETIFICA NOME DE SERVIDORA DESIGNADA PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2012 CONSTANTE NO ART. 1° DO DECRETO N° 2.852 DE 15 DE
MARÇO DE 2012.
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 2.434.661,47 COM FONTE DE RECURSO DO TERMO DE COMPROMISSO PAC 202794/2012.
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DIS]l'ÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2011.
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MODIFICA O ART. I" DO DECRETO N° 2.76912011, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE
ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.
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NOMEIA MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA - PROJETO PAC - 2 (PLANO DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO
SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN.
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DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTlJ/2012 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO N° 2.194, DE 09 DE JANEIRO DE 20015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBUCA PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE
INVESTIMENTOS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, AL TERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2011.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
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