D2011
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CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL DE PASSAGEIROS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS CONTIDOS NO PERíMETRO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE HEVALlDAÇÃO DO PRAZO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA "MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 11.430.621'10001-21", DENOMINADO "RESIDENCIAL MARTIM GALLEGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/20ml QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA UVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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COLOCA FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.
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ALTERA O DECRETO 2671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 5312009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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ALTERA O DECRETO N° 2.500 DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROcíNIO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO N° 2.717 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS E NOMEIA MEMBROS PARA SUA
COMPOSiÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA OS ARTIGOS: 9°, 77, 113, 116, 123, 132, 139, 140, 146 E 160 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 60/2009.
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