D2011
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE
PATROCÍNIO/MG.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO IVIUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2011/2015.
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PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SERVIÇO
DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE
INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
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NOMEIA MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA - PROJETO PAC - 2 (PLANO DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).
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CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666 de 1993, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA])O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 61ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA.
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REVOGA O DECRETO N° 2217/2006 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCíNIO-MG FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNÍO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DO FUNDEB.
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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COLOCA FUNCIONÁ.RIO À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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REVOGA O DECRETO N° 2.734 DE 11 DE MARÇO DE 2011 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS CONTIDOS NO PERÍMETRO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
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DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELlBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CDMPC DE
PATROCÍNIO/MG.
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COLOCA FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.
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ALTERA O DECRETO N° 1.703 DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.857/95 QUE INSTITUIU
O FUNDO MUNICIIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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