ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320164

NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMCC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC

PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 3.695/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO ÀS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 935.000,00 (NOVECENTOS E TRINTa E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DO TRABALHO RURAL DE SAFRISTA PARA A COLHEITA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.690/2020 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

REGULAMENTA A LEI Nº 5.174 DE 20 DE MAIO; DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO; INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS; MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Decreto declarado inconstitucional por força da ADI 1.0000.22.075257-0/000)

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3695/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 6.093.500,00 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REDE DE DRENAGEM

DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

APROVA O LOTEAMENTO PARK MARTIM GALEGO II APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 13/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO I DO DECRETO Nº 3.510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 3.100.021,00 (três milhões, cem mil e vinte e um reais) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2858/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 3.644/2019 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 3.667/2020 E DECRETO Nº 3687/2020 E DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OU CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS  DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PERPÉTUA DE ADUTORAS AÉREAS, SUBTERRÂNEAS PRESSURIZADAS DE ÁGUA BRUTA OU TRATADA, AS ÁREAS DE  TERRA QUE INDICA

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO DECRETO Nº 3.667/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – SETOR 50, QUADRA 79, LOTE 500, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA,  APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 06/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3.610/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ENSINO À DISTÂNCIA – EAD NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19

MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS