ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 171.928,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 589.934,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 462.348,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 492.465,84 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O LOTEAMENTO CONVENCIONAL HABITACIONAL DE PROPRIEDADE DE PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 07/08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.707/2020 QUE  NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DAEPA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 403.055,13 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

REGULAMENTA A LEI N° 5.175, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DE  PROPRIEDADE DE GONG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – SETOR 41, QUADRA 02, LOTE 4000, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 19/03//2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 3.583/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, EDMAR EUSTÁQUIO ROSA

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, EDMAR EUSTÁQUIO ROSA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL  – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.227.000,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONVÊNIOS COM SOCIEDADE CIVIL PARA OPERAÇÕES DE CRECHES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS EM ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG - FMDCA – GESTÃO FIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATROCÍNIO-MG - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS EM ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.171/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320164

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS NO COMÉRCIO E CLUBES SOCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.314.481,52 (Um MILHÃO, TREZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.581.552,02 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO E ENTIDADE QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320164

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO ENTRE O DIA 15 DE JUNHO ATÉ O DIA 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS