DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3572/2019 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTRA ENTIDADE QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

APROVA O LOTEAMENTO PARK FLAMBOYANT APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 31/01/2020 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

REVOGA O DECRETO Nº 3.322/2017 E DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OU CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO – COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS §§ 1º E 2º  DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO – COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DE REQUERIMENTOS DE ALUGUEL SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.139/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA(S) PARCERIA(S) CELEBRADA(S) COM A(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS À SELECIONAR, MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ORGÃO

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DE REQUERIMENTOS DE ALUGUEL SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 5.139/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

AUTORIZA FILMAGEM E GRAVAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO OU ALTERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMÍSSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64