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NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO SOB Nº. 008/2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCERRA PROCESSO SINDICANTE ADMINISTRATIVO SOB Nº. 005/2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM FACE DA EMPRESA VINÍCIUS FERREIRA DE MENEZES - CNPJ: 34.985.532/0001-47, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.553/2025, E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
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AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PARA AVERIGUAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES CABÍVEIS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.553, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 001/2025 – PREGÃO Nº 62/2022 – RP 53 – EDITAL 65/2022 – EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ Nº 21.935.659/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCERRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 019/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCERRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encerra Processo Sindicante Administrativo sob nº. 011/2025 que especifica e dá outras providências.
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DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS PROGRESSÕES POR NOVA TITULAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO, REVOGA A PORTARIA Nº. 13.139/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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